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Dentre as várias regras que disciplinam este negócio processual no novo Palavra, merece destaque aquela contemplada em seu art. 190. De pacto utilizando esse dispositivo, se o processo versar A cerca de direitos qual admitam autocomposição, as partes poderão, a partir de qual capazes em sua plenitude, estipular mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades da demanda, isto é, àquilo qual por especial e, logo, merecedor por destaque, exista na questãeste de direito material a ser veiculada pelo processo. Nesse moderno contexto normativo, as partes poderão convencionar, dentre outros temas, a respeito por ônus da prova, inversãeste cronológica do atos processuais, poderes, faculdades e deveres.

Contudo a Bastante inovação do CPC por 2015 consiste em produzir uma inovadora modalidade de procedimento, qual podemos classificar do especialíssima: a qual deriva do negócios jurídicos processuais, por convençãeste DE partes, de modo bilateral e pelo plano contratual; ou, ainda, por pacto das partes, celebrado em juízo e por maneira Muito mais complexa2, de modo a estabelecer o procedimento, no âmbito endoprocessual.

A inovaçãeste qual insere no ordenamento o negócio jurídico processual certamente é capaz do propiciar 1 melhor rendimento ao processo, por excelência e tempo do duraçãeste.

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190 que, de ofício ou a requerimento da parte prejudicada, o juiz aferirá a validade das convenções previstas pelo art. 190, recusando-lhes aplicaçãeste se houver nulidade ou inserçãeste abusiva, na hipótese especíVive do contrato por adesãeste, ou, ainda, naquelas situações em de que a Parcela se encontre em manifesta situação por vulnerabilidade. Parece, portanto, que tal primeira crítica já está solucionada pelo próprio texto normativo, já qual este legislador, do destemido modo, criou mecanismos de soluçãeste de modo a ESTES eventuais problemas que essa nova regra poderia gerar.

São alterações extraordinariamente vantajosas, de que inserem o novo diploma processual brasileiro na vanguarda da processualística contemporânea.

A experiência arbitral demonstra, ademais, de que a possibilidade por adequar o procedimento às peculiaridades do caso em julgamento é bené especialmentefica a ambas as partes, como permite, sobretudo, qual a instrução probatória se desenvolva do maneira mais objetiva, eficiente e elucidativa.

1 ADROALDO FURTADO FABRÍCIO, num do seus preciosos textos, enumera causas de que poderiam ter exercido certa influência pelo legislador pelo instante do definir que matérias por direito material contemplaria usando procedimentos especiais. Diz este autor: “O peso da tradição histórica, utilizando as complicações e incongruências decorrentes de múltiplas origens por influência, nem sempre coevas e entre si coerentes; a eventual interpenetração, em um precisamente processo, de elementos por diversas modalidades de tutela jurisdicional (de cognição, de execuçãeste e por melhor site cautela); razões do conveniência momentânea e local, com feição meramente emergencial; até mesmo a simples impaciência do legislador frente à morosidade do aparelhamento judiciário em contraste usando a pressãeste da demanda social – tudo influi pelo sentido do retirar da vala comum do rito ordinário um número crescente de 'ações`”, disponível em ADROALDO FURTADO FABRÍCIO, Justificação teórica dos procedimentos especiais. Disponível em: (3)formatado.pdf, entrada em 15 de outubro do 2015.

Afinal, nãeste se Pode vir a estabelecer regras que eliminem, por exemplo, garantias constitucionais; contudo é lícito estabelecer alterações procedimentais, desde que nãeste ofendam aquelas garantias. São situações absolutamente distintas.

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Há quem sustente, assim como igualmente se possui dito em relação à regra do julgamento por ordem cronológica (art. 12), qual este calendário atrapalhará a gestãeste do estoque do processos pelo juiz. Parece-nos que, tais como na ordem cronológica, a partir de de que este juiz crie um novo mé especialmentetodo de gestão, levando em conta todas as alterações do moderno Lei, ele poderá, sim, gerir com eficiência seu estoque de processos8, atendendo tanto à expectativa das partes, quanto às regras Destes órgãESTES do tribunal, tais como a Corregedoria, e Destes órgãESTES por controle administrativo e disciplinar, saiba como o CNJ9.

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E há um outro elemento de que decorre dessa hipotese ampla do Empreendimento processual, cuja compreensãeste é fundamental. Trata-se do § 2.º do art. 191, que estabelece o seguinte: tendo havido este pacto, este Empreendimento que fixou 1 calendário de que passa a vincular partes e juiz, ficam dispensadas Lindas as intimações DE partes para a prática de ato processual ou para a realização por audiências, cujas datas tenham sido previamente designadas pelo calendário.

É necessário lançar ao movimento da relação jurídica processual mfoitodo, qual se caracteriza por tal sucessãeste de atos processuais concatenados ao longo do tempo.

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